A defasagem nos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por consultas, exames e procedimentos médicos foi o tema central de um encontro nacional realizado nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. A reunião reuniu presidentes de comissões de saúde de assembleias legislativas de diferentes estados e terminou com a elaboração de um documento pedindo a atualização da Tabela SUS.
A mobilização foi liderada pelo deputado estadual Arlen Santiago (MG), que organizou o encontro com o objetivo de ampliar o debate sobre o financiamento da saúde pública no país. O documento assinado pelos parlamentares será enviado ao Ministério da Saúde e à Secretaria-Geral da Presidência da República.
De acordo com os deputados, os valores pagos pelo SUS por diversos procedimentos estão congelados há quase 20 anos, situação que, segundo eles, tem provocado dificuldades financeiras em hospitais públicos, santas casas e instituições filantrópicas.
A tabela é responsável por definir quanto o sistema público paga aos prestadores de serviços de saúde. No entanto, muitos valores não acompanharam a evolução dos custos médicos, o que gera desequilíbrio nas contas das unidades de atendimento.
“Essa defasagem impacta diretamente na manutenção da rede assistencial. Sem uma atualização dos valores, hospitais enfrentam dificuldades para manter serviços, equipes e equipamentos”, afirmou Arlen Santiago durante o encontro.
Durante o evento, parlamentares apresentaram experiências e dados sobre a realidade da saúde em seus estados. Apesar das diferenças regionais, houve consenso de que a atualização da Tabela SUS é uma medida necessária para garantir sustentabilidade ao sistema.
Além de um reajuste emergencial, os deputados defendem a criação de um mecanismo permanente de correção dos valores pagos pelo SUS, de forma semelhante ao que ocorre em outros setores da economia.
Entre os problemas apontados pelos participantes estão o aumento das filas de espera para procedimentos, a dificuldade de contratação de especialistas e a sobrecarga de hospitais públicos.
Participaram da reunião os presidentes das comissões de saúde Bruno da Costa Resende (Espírito Santo), Jorge Viana de Souza (Distrito Federal), Francisco Cláudio Linhares de Sá Filho (Roraima), Luís Eduardo Schincáglia (Rondônia), Bruna Dias Furlan Vicente (São Paulo), Neodi Saretta (Santa Catarina) e Lidiane Lucena (Sergipe).
Também esteve presente o defensor público Sérgio Muniz Neves, coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública em Porto Velho (RO), que destacou o crescimento das ações judiciais relacionadas ao acesso a tratamentos médicos no país.
Como parte da agenda do encontro, os parlamentares têm reuniões previstas na Cidade Administrativa de Minas Gerais com o governador Romeu Zema e com o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti. O objetivo é apresentar as conclusões do debate e fortalecer a articulação política em torno da recomposição do financiamento do SUS.
O documento final será encaminhado ao governo federal como posicionamento conjunto das comissões de saúde participantes do encontro.
